1. Controlador dos Dados
A Caatinga Labs, empresa sediada na Avenida Beira Mar, 3132 — Meireles, Fortaleza — CE, CEP 60165-121, é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site e dos serviços associados, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD.
Para contato relacionado à proteção de dados, utilize o endereço de e-mail [email protected] ou o telefone +55 85 9 7283-4619.
2. Dados Pessoais Coletados
Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política. As categorias de dados que podem ser coletadas incluem:
- Dados de identificação: nome completo e sobrenome.
- Dados de contato: endereço de e-mail e número de telefone.
- Dados de comunicação: conteúdo de mensagens enviadas por meio de formulários de contato.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e horário de acesso, coletados automaticamente por cookies e tecnologias equivalentes.
- Dados de contrato: informações necessárias à formalização e execução de contratos de prestação de serviços, como razão social e dados de faturamento.
Não coletamos dados sensíveis, conforme definidos no art. 5º, II, da LGPD, salvo quando expressamente necessário e com base legal adequada.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
- Responder a solicitações, dúvidas e pedidos de orçamento enviados por meio dos formulários de contato.
- Firmar, executar e gerir contratos de prestação de serviços de anotação e curadoria de dados.
- Enviar comunicações relacionadas aos serviços contratados, incluindo atualizações de projeto e relatórios de qualidade.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à Caatinga Labs.
- Analisar o desempenho do site e aprimorar a experiência de navegação, por meio de dados de uso agregados e anonimizados.
- Enviar comunicações institucionais ou informativas, quando houver consentimento expresso do titular.
4. Base Legal para o Tratamento
Todo tratamento de dados realizado pela Caatinga Labs é fundamentado em uma das bases legais previstas no art. 7º da LGPD:
- Consentimento (art. 7º, I): para o envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais.
- Execução de contrato (art. 7º, V): para o tratamento necessário à prestação dos serviços contratados.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para situações em que a lei exige a conservação ou o compartilhamento de dados.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): para análise do desempenho do site e prevenção a fraudes, quando não prevaleçam os interesses ou direitos fundamentais do titular.
5. Compartilhamento de Dados
A Caatinga Labs não comercializa dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer apenas nas seguintes hipóteses:
- Fornecedores e prestadores de serviços: empresas que auxiliam na operação do site, infraestrutura de e-mail, análise de tráfego e ferramentas de gestão de projetos, sob obrigação contratual de confidencialidade.
- Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulação aplicável.
- Reorganização societária: em caso de fusão, aquisição ou transferência de ativos, os dados podem ser transferidos ao novo controlador, que ficará sujeito a esta política.
Quando dados forem transferidos internacionalmente, adotamos cláusulas contratuais padrão ou outros mecanismos adequados previstos na LGPD para assegurar nível de proteção equivalente ao brasileiro.
6. Retenção de Dados
Os dados pessoais são retidos pelo período necessário às finalidades que motivaram sua coleta, respeitando os prazos legais aplicáveis:
- Dados de contato de potenciais clientes: até 24 meses a partir do último contato, salvo solicitação de exclusão anterior.
- Dados relacionados a contratos: pelo prazo contratual acrescido de 5 (cinco) anos, conforme exigências fiscais e legais.
- Dados de navegação: conforme o prazo de retenção configurado em cada ferramenta de análise, geralmente entre 14 e 26 meses.
Ao término do prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados para fins estatísticos.
7. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. Entre as práticas adotadas:
- Transmissão de dados por protocolo HTTPS com criptografia TLS.
- Controle de acesso baseado em função, com autenticação multifator para sistemas internos.
- Registros de auditoria para acesso a dados sensíveis.
- Avaliações periódicas de vulnerabilidades e treinamento de equipe em boas práticas de segurança.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os afetados nos prazos previstos na legislação.
8. Direitos dos Titulares
Nos termos do art. 18 da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia das informações mantidas.
- Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
- Eliminação: dos dados tratados com base no consentimento, salvo hipóteses legais de conservação.
- Informação sobre compartilhamento: conhecer as entidades com as quais seus dados são compartilhados.
- Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento já realizado.
- Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse, quando entender que os seus direitos prevalecem.
Para exercer seus direitos, envie solicitação ao e-mail [email protected]. Responderemos no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, salvo complexidade que justifique prorrogação fundamentada.
9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias similares para o funcionamento do site e análise de navegação. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados, suas finalidades e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.
Você pode retirar ou ajustar seu consentimento para cookies não essenciais a qualquer momento por meio do banner de cookies disponível no site ou alterando as configurações do seu navegador.
10. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação ou em nossos serviços. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de última atualização.
Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail aos titulares cadastrados ou por meio de aviso destacado no site, com antecedência mínima de 15 dias, quando possível.
11. Contato e Encarregado de Dados
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nossa equipe responsável:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: +55 85 9 7283-4619
- Endereço postal: Avenida Beira Mar, 3132 — Meireles, Fortaleza — CE, CEP 60165-121
Caso não obtenha resposta satisfatória, você pode registrar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio do portal www.gov.br/anpd.